Desmaterialização do procedimento da injunção começa em Gaia
O ministro da Justiça, Alberto Costa, e o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, apresentaram projecto CITIUS, Desmaterialização dos processos nos tribunais, no Palácio da Bolsa, no Porto, no dia 25 de Julho.Durante a cerimónia foi apresentada uma nova aplicação informática, que permite a desmaterialização do procedimento da injunção. A injunção é uma providência que permite que o credor de uma dívida obtenha, de forma célere e simplificada, um título executivo, documento essencial para que se possa proceder à sua cobrança judicial.Com a nova geração de aplicações informáticas CITIUS, os advogados e solicitadores passam a poder enviar os requerimentos de injunção...
» Ler mais...
Homicídios na prisão
Dois reclusos foram assassinados no Estabelecimento Prisional do Linhó, alegadamente por companheiros daquele estabelecimento, divulgou a Polícia Judiciária.A primeira morte teve lugar no dia 19 de Junho. Um homem de 24 anos, que se encontrava a cumprir pena por homicídio e roubo, apareceu morto dentro da cela e tudo indicava tratar-se de suicídio. O segundo caso ocorreu no dia 03 de Julho, quando apareceu morto outro recluso, de 41 anos, com um quadro semelhante...
Portugal Diário (25/07/2006 - 17:26)
» Ler mais...